A Igreja Universal do Reino de Deus teve o processo contra a Folha de São Paulo e o jornalista Fernando de Barros e Silva rejeitado pela 8ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão foi anunciada na quinta-feira (14) mantendo a decisão da primeira instância que não aceitou o pedido de indenização feito pela igreja sobre uma matéria publica em 17 de dezembro de 2007 com o título de “Fé do bilhão”.
Para a IURD o texto de Fernanda de Barros e Silva tinha “cunho tendencioso”, por isso não só a denominação entrou com três ações na justiça pedindo indenização com outros 110 fiéis espalhados pelo país.
Em sua defesa a Folha alegou que estava exercendo a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal e no final todos os juristas votaram rejeitando o pedido. O relator do processo, Caetano Lagastra, entendeu que não houve abuso no texto publicado pelo jornal paulista.
“Espero que o julgamento represente o encerramento do embate judicial que durou quase cinco anos envolvendo a Igreja Universal e a Folha”, declarou a advogada do jornal, Taís Gasparian.
Sobre o processo movido pelos fiéis a advogada comenta que a iniciativa da igreja “tinha por propósito inibir a publicação de textos jornalísticos”. O juiz Edinaldo Muniz dos Santos assinou que a igreja tentou intimidar o jornal solicitando aos membros que também entrassem com ações e por isso considerou os demais processos como “assédio judicial”.
“Apesar das dificuldades, acredito que a imprensa tenha saído vencedora, já que nenhuma das ações foi julgada procedente”, encerra a advogada da Folha.